Estudo de Impacto Ambiental
Um estudo de impacto ambiental tem por objetivo identificar e analisar os prováveis efeitos ambientais de um projeto, bem como fornecer informações aos órgãos ambientais e comunidade. O estudo geralmente envolve um exame comparado de vários fatores ambientais, como qualidade do ar, recursos hídricos, qualidade do solo, biodiversidade, poluição sonora, aspectos socioeconômicos e patrimônio cultural, com o propósito de identificar os impactos diretos e indiretos que podem surgir do projeto ao longo de seu ciclo de vida, incluindo as fases de construção, operação e descomissionamento.
O Estudo de Impacto Ambiental – EIA da Unidade de Concentração de Urânio - URA foi elaborado objetivando responder ao Termo de Referência específico, definido pelo Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis - Ibama e o Centro de Recursos Ambientais - CRA, e às demandas da comunidade envolvida, observadas as exigências contidas na Lei Federal Nº 6902, de 27 de abril de 1981, e seu regulamento – Decreto Federal Nº 99274, de 6 de junho de 1990; Resolução CONAMA Nº 001, de 23 de janeiro de 1986; e os demais instrumentos legais em vigor sobre o assunto.
O documento foi elaborado pela PLANARQ – Planejamento Ambiental e Arquitetura Ltda, no final da década de 90, e entregue em uma versão impressa. Para facilitar o acesso daqueles que tenham interesse em conhecer o estudo, o documento foi digitalizado e pode ser baixado a seguir.
Conheça aqui o Estudo completo.