Contratação de empresa especializada, sob forma de execução indireta no regime de empreitada por preço global, para coleta e análise de amostras de águas subterrâneas e superficiais, com intuito de avaliar os índices de contaminação do lençol freático e corpos hídricos locais, bem como avaliar as condições de controle das águas ácidas e a estanqueidade da bacia de rejeitos, além de verificar a eficácia do sistema de monitoramento ambiental e a possibilidade de contaminações radiológicas através de investigação de solo e biota na Unidade de Tratamento de Minérios (UTM) – Caldas/MG e adjacências, em cumprimento a Decisão do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, processo nº 0023623-92.2010.8.13.0103, referente à Ação Civil Pública Ambiental 0103 10 002362 de 28/10/2010.
MINISTÉRIO DA CIÊNCIA E TECNOLOGIA
INDÚSTRIAS NUCLEARES DO BRASIL S/A
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO GESUP.F 1.038/11
Indústrias Nucleares do Brasil S.A. – INB torna público que com base na Lei n.º 10.520, de 17/07/2002, Decreto 3.555 de 08.08.2000, Decreto 5.450 de 31.05.2005 e Lei 8.666 de 21.06.93, com as redações atuais que lhes foram dadas pelas legislações supervenientes, promoverá sessão pública na modalidade Pregão Eletrônico, que será realizada por meio da INTERNET, mediante condições de segurança - criptografia e autenticação, constante da página eletrônica do Banco do Brasil S.A. www.licitacoes–e.com.br, com a entrega das propostas até o dia 21 de junho de 2011, às 9:00 horas e a sessão de disputa de preços no dia 21 de junho de 2011 às 10:00 horas, visando a contratação de empresa especializada, sob forma de execução indireta no regime de empreitada por preço global, para coleta e análise de amostras de águas subterrâneas e superficiais, com intuito de avaliar os índices de contaminação do lençol freático e corpos hídricos locais, bem como avaliar as condições de controle das águas ácidas e a estanqueidade da bacia de rejeitos, além de verificar a eficácia do sistema de monitoramento ambiental e a possibilidade de contaminações radiológicas através de investigação de solo e biota na Unidade de Tratamento de Minérios (UTM) – Caldas/MG e adjacências, em cumprimento a Decisão do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, processo nº 0023623-92.2010.8.13.0103, referente à Ação Civil Pública Ambiental 0103 10 002362 de 28/10/2010.
Os documentos de licitação, o termo de referência e quaisquer outras informações necessárias ao fornecimento constam do Edital afixado no Quadro de Avisos e poderão ser obtidos pelos interessados no endereço eletrônico
www.licitaçoes-e.com.br.
Pedro Figueiredo Sodré
Pregoeiro