Um dos desafios é o estabelecimento de um ambiente jurídico regulatório estável, que permita a participação da iniciativa privada. “A legislação que sustenta o setor nuclear precisa ser revista com urgência”, defendeu Tupinambá.

 

Para o presidente da INB, é preciso acompanhar os desenvolvimentos tecnológicos, além de manter o conhecimento já conquistado, atividades que demandam grande quantidade de recursos: “Portanto é fundamental que possamos rentabilizar nossos recursos naturais, agregando valor ao produto para fazer frente ao menos em parte a essa necessidade. Mas temos que quebrar paradigmas. Temos que, além de mudar a nossa base legal, interpretar a legislação existente de maneira que isso venha possibilitar novos negócios e oportunidades”.

 

Tupinambá deixou claro que a INB entende que essa viabilização de parcerias pode ocorrer sem a quebra do monopólio. O presidente terminou sua fala lembrando a importância de o país ter uma política definida para o setor: “Precisamos de liderança e de direção sem a qual não saberemos que rumo tomar”, concluiu.

 

Para Felipe Gonçalves, um dos pesquisadores da FGV Energia que participou da elaboração do Caderno de Energia Nuclear, este é um tema sensível, mas que deve ser discutido dentro do panorama energético do Brasil, país que detém uma das maiores reservas globais de urânio e é um dos poucos a dominar o ciclo do combustível nuclear. Ele destacou ainda que a energia nuclear é a quarta maior fonte geradora de eletricidade do mundo: “Em países importantes, observamos um potencial relevante da participação nuclear. Hoje temos 442 reatores em operação no mundo e 66 novos em construção”.

 

O presidente da Eletronuclear, Pedro Figueiredo, também ressaltou a importância da energia nuclear para a matriz brasileira, salientando que ela não é a solução para todos os problemas de energia do país, mas que faz parte da solução: “A combinação (das fontes) eólica, solar, biomassa, com recuperação de níveis de reservatório, mais a nuclear é uma combinação imbatível e nós temos todos esses componentes aqui no Brasil”.

 

Luiz Eduardo Barata, secretário executivo do Ministério de Minas e Energia, afirmou que o Plano Nacional de Energia 2050, que está em fase de conclusão, vai contemplar a construção de usinas nucleares, mas ainda não está definido o número de usinas e o local. “A intenção do governo é insistir na implantação de usinas nucleares, não resta a menor dúvida. Mas foi mencionado aqui e nós concordamos que alguns temas precisam ser revisitados, como a questão regulatória”, afirmou. Para o secretário, outra questão importante é a compreensão da sociedade sobre a energia nuclear: “Acho que o governo como um todo deve fazer uma reflexão sobre como enfrentar essa questão, como mostrar para a opinião pública que os riscos são muito menores do que a percepção que se tem sobre o uso da energia nuclear para a geração de energia elétrica, porque todos os números apontados mostram isso, mas a percepção é outra”.